Responsabilidade Civil pela perda de uma chance

Julho, 2010  |  Publicado por Vivian Rocha

Com a evolução do instituto da responsabilidade civil em prol da vítima de um dano injusto, ampliam-se as hipóteses de lesões passíveis de indenização.

Dentro deste contexto, os tribunais pátrios têm aceitado a concessão de reparação em situações nas quais, a despeito da incerteza da ocorrência de efetiva perda ou da relação entre o prejuízo e a conduta do apontado causador de danos, o requerente teve retirada uma chance, séria e real, de obter uma vantagem ou de evitar gravame, deparando-se com despesas que poderiam ter sido evitadas.

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Assédio Moral

Junho, 2010  |  Publicado por Tatiani Pereira Costa

Assediar é submeter alguém a pequenos ataques repetidos com insistência, cujos atos deixam na vítima o sentimento de ter sido maltratada, desprezada, humilhada, rejeitada.

Não caracterizam o assédio moral os fatos isolados, decorrentes de alguma indisposição pontual ou de um simples mal-entendido, assim como as disposições individuais ou coletivas oriundas do poder de comando do empregador, desde que não atinja a honra, a intimidade e a dignidade do empregado.

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