Contribuintes estão sendo beneficiados pela revisão de teses nos tribunais

, 2010  |  Publicado por Leandro Cauduro Souza

O Superior Tribunal de Justiça – STJ e o Supremo Tribunal Federal – STF, ao reverem entendimentos conferidos anteriormente a determinados assuntos tributários, têm proferido decisões favoráveis aos contribuintes.

Estes julgamentos já estão se refletindo nas decisões de primeira e segunda instância em que as empresas obtêm provimento a pedidos liminares com o objetivo de suspender a exigência de certos tributos, enquanto se discute o mérito da questão.

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Assédio Moral

, 2010  |  Publicado por Tatiani Pereira Costa

Assediar é submeter alguém a pequenos ataques repetidos com insistência, cujos atos deixam na vítima o sentimento de ter sido maltratada, desprezada, humilhada, rejeitada.

Não caracterizam o assédio moral os fatos isolados, decorrentes de alguma indisposição pontual ou de um simples mal-entendido, assim como as disposições individuais ou coletivas oriundas do poder de comando do empregador, desde que não atinja a honra, a intimidade e a dignidade do empregado.

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