O período de transição da Reforma Tributária começa a valer em 2026. E, apesar de as normas passarem a vigorar integralmente somente em 2033, o impacto das mudanças nos negócios deve ser uma preocupação de hoje, afirmaram especialistas durante o Café Jurídico do RMM Advogados, que aconteceu nesta quinta-feira (12), na sede do escritório em Porto Alegre.
Para uma plateia de 40 convidados, Bruno François Guimarães, coordenador da área Tributária do escritório, mediou as discussões sobre as perspectivas e desdobramentos da reforma ao lado de Sabrina Lopes Fensterseifer, executiva do Contec da FIERGS, e Adriano da Rosa Silva, Sócio-Diretor na KPMG Brasil - TAX.
“É uma pauta urgente, porque a reforma já foi aprovada. E também é uma pauta emergente porque, já a partir do ano que vem, algumas conformidades serão necessárias. Por isso, a importância de falarmos de transição”, afirmou Guimarães.
A reforma tributária trará impactos relevantes para as empresas, com a simplificação do sistema e a unificação de tributos. Isso deve reduzir custos administrativos, aumentar a transparência e diminuir disputas com o fisco. Setores com cadeias produtivas longas, como a indústria e os exportadores, tendem a ser beneficiados pela eliminação da cumulatividade e maior previsibilidade na tributação. Por outro lado, empresas de serviços de mão de obra podem enfrentar aumento na carga tributária, já que não se beneficiam tanto dos créditos de insumos.
“O novo sistema terá uma transição gradual até 2033, permitindo tempo de adaptação, mas exigindo planejamento para operar sob regras híbridas durante esse período. É muito importante revisar sistemas operacionais, fazer simulações e entender o processo de mudança junto a fornecedores. Quem não está olhando para esse tema está atrasado”, afirmou Sabrina.
“É fundamental que os empresários iniciem, desde já, uma avaliação estratégica dos impactos da reforma tributária sobre seus negócios e sobre toda a cadeia de valor em que estão inseridos. As mudanças — sejam positivas ou negativas — que afetarem seus stakeholders inevitavelmente repercutirão também em seus próprios processos. Uma análise profunda e antecipada é essencial para a adaptação ao novo cenário, permitindo a identificação de riscos e oportunidades e, em muitos casos, garantindo a sustentabilidade da empresa no médio e longo prazo”, orientou Adriano Rosa”, orientou Rosa da Silva.
Bruno F. Guimações, Adriano R. da Silva, Sabrina Fensterseifer, Benôni Rossi e Mônica Rossi. Foto: Uillian Vargas Fotografia
Mônica Rossi e Benôni Rossi, sócios-diretores do RMM, acompanharam os debates que seguirão na pauta dos eventos do escritório.
“Uma pauta necessária para contribuir com o planejamento e reorganização das empresas nestes sete anos de transição. Queremos ser esse suporte claro e confiável para nossos clientes durante o processo. E, com certeza, teremos muitos encontros como este para avançar nas informações, avaliar cenários e aprender nessa jornada”, afirmou o sócio-diretor do RMM.
