Nesta sexta-feira (27), o sócio-diretor do RMM Advogados, Benôni Rossi, foi um dos participantes do painel “Gestão de Pessoas sustentando processos, atendimento ao paciente e resultados dos hospitais”, durante o 13º Workshop Caminhos para a Saúde, promovido pela Agenda Executiva em Saúde, no Teatro Unisinos. O encontro, uma realização do Sindihospa com curadoria do CEO do HCor, Fernando Torelly, reuniu especialistas e lideranças do setor para debater os rumos da saúde a partir de temas como inovação, sustentabilidade e governança.

No painel mediado pela diretora-executiva do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Ana Paula Coutinho, Benôni compartilhou sua visão jurídica sobre os impactos da transformação que está em curso na Justiça do Trabalho, especialmente no contexto hospitalar. “Estamos diante de uma mudança estrutural. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está deixando de ser um tribunal apenas de casos específicos e passando a definir teses vinculantes, o que traz previsibilidade jurídica e exige conformidade imediata nas práticas de gestão de pessoas”, destacou o advogado.

A participação de Benôni reforçou o posicionamento do RMM Advogados como parceiro estratégico de instituições de saúde, com uma atuação jurídica alinhada às transformações regulatórias e às exigências de sustentabilidade operacional do setor. Segundo o advogado, com a criação de precedentes obrigatórios, o setor hospitalar precisará rever suas rotinas trabalhistas: “não há mais espaço para inobservância. Isso afeta diretamente os processos de RH e exige integração entre jurídico, departamento pessoal e lideranças. A falta de conformidade poderá gerar custos maiores e passivos imediatos.”

O advogado também trouxe exemplos práticos de decisões recentes do TST com impacto direto no setor da saúde, como a tese sobre não caracterização de periculosidade no uso de raio X móvel e os debates em curso sobre regime compensatório em atividades insalubres — ambos temas com potencial de alterar significativamente a rotina de hospitais públicos e privados. “Compliance não é apenas um tema jurídico, é uma estratégia de gestão. E a credibilidade institucional passa, também, por seguir as orientações do Judiciário”, completou.

Ao lado de Benôni, participaram do painel nomes como o próprio Fernando Torelly, idealizador da Agenda Executiva, da professora e coordenadora do Curso de Administração da Unisinos, Cláudia Stadtlober e da diretora técnica na Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, Gisele Nader Bastos.