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Atuação

Agronegócio
Arbitragem e Resolução de Disputas
Direito Digital e
Inovação
Direito do Trabalho
Hospitalar
Direito Público
Regulatório
Gestão
Patrimonial
Mídia, Esporte e
Entretenimento
Proteção de Dados e Cybersecurity
Reestruturação
e Insolvência
Relações de
Consumo
Societário e M&A
Trabalhista
Sindical e
Remuneração
de Executivos
Tributário

Agronegócio

  • Consultoria jurídica em operações relacionadas ao agronegócio;  
  • Assessoria em operações societárias 
    de empresas do setor;  
  • Acompanhamento e orientação 
    em questões regulatórias; 
  • Atuação contenciosa na defesa de interesses relacionados a imóveis rurais, em demandas contratuais e na recuperação de créditos decorrentes da atividade rural;   
  • Assessoria em temas trabalhistas, considerando as particularidades das relações de trabalho no setor.  

Relações de Consumo

  • Representação de clientes 
    no âmbito da fiscalização das 
    relações de consumo;  
  • Elaboração de defesas e interposição de recursos administrativos decorrentes de autuações;  
  • Assessoria na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC);  
  • Defesa judicial em ações 
    individuais e coletivas envolvendo relações de consumo;  
  • Consultoria jurídica preventiva 
    na área de consumo;  
  • Elaboração e revisão de contratos; e  
  • Emissão de pareceres sobre responsabilidades de fornecedores 
    nas relações de consumo. 

Arbitragem e Resolução de Disputas

  • Representação em demandas judiciais relacionadas a controvérsias de Direito Privado e Público;  
  • Atuação em métodos extrajudiciais de resolução de disputas, com destaque para a arbitragem;  
  • Condução de procedimentos de conciliação e mediação; 
  • Assessoria estratégica voltada à autocomposição de litígios, sempre que adequada ao contexto do cliente; e  
  • Orientação preventiva para evitar ou mitigar conflitos. 

Direito Digital e Inovação

  • Orientação e assessoria jurídica especializada para o desenvolvimento de negócios essencialmente digitais;  
  • Emissão de pareceres sobre ambientes virtuais, sites, plataformas e aplicativos;  
  • Elaboração e revisão de termos de uso e políticas de privacidade; 
  • Revisão e elaboração de contratos relacionados a tecnologias e modelos “as a service”; e 
  • Assessoria jurídica relacionada ao Marco Civil da Internet e à regulação aplicável ao ambiente digital.  

Direito do Trabalho Hospitalar

  • Assessoria jurídica trabalhista consultiva e contenciosa prestadores de serviços na área da saúde (hospitais, clínicas, laboratórios etc.)  
  • Defesa de interesses em demandas trabalhistas no setor de saúde; 
  • Condução de negociações coletivas com diferentes categorias profissionais; e  
  • Orientação alinhada às especificidades das relações de trabalho no ambiente hospitalar.  

Proteção de Dados e Cybersecurity

  • Estruturação e implementação de programas de governança em privacidade;  
  • Elaboração e revisão de contratos relacionados à proteção de dados, com destaque para acordos de processamento de dados (Data Processing Agreements – DPA);  
  • Orientação para controle da circulação e do tratamento de dados pessoais, com foco na conformidade com a LGPD;  
  • Atuação em defesas administrativas perante a ANPD e demais órgãos fiscalizadores; e  
  • Defesa em ações individuais e coletivas relacionadas à proteção de dados.  

Gestão Patrimonial

  • Planejamento patrimonial e sucessório, com foco na organização e continuidade do patrimônio familiar (o que envolve a estruturação de holdings, a elaboração de minutas de testamento e outros instrumentos de planejamento sucessório).; e 
  • Condução de inventários. 

Mídia, Esporte e Entretenimento

  • Atuação em processos judiciais e administrativos envolvendo mídia, esporte e entretenimento;  
  • Condução de ações indenizatórias e demandas relacionadas ao direito de resposta;  
  • Consultoria jurídica na área do direito do entretenimento;  
  • Elaboração e revisão de contratos relacionados a atividades de mídia, esporte e entretenimento; e  
  • Consultoria prévia relacionada a publicações e conteúdo.  

Direito Público Regulatório

  • Defesa judicial e administrativa em matérias de direito administrativo, constitucional e ambiental;  
  • Atuação em ações de controle de constitucionalidade;  
  • Condução de ações civis públicas e de improbidade administrativa;  
  • Defesa administrativa e judicial de servidores públicos e de terceiros em litígios com a Administração Pública;  
  • Atuação perante tribunais de contas e tribunais administrativos; 
  • Reprevidenciáriaspresentação em ações regressivas, desapropriações 
    e restrições ao direito de propriedade;  
  • Atuação perante o CNJ, o CNMP e tribunais superiores;  
  • Assessoria em direito administrativo sancionador;  
  • Atuação em procedimentos de mediação no âmbito da Administração Pública; e  
  • Assessoria em licitações, contratações públicas, concessões, parcerias público-privadas (PPPs) e projetos de infraestrutura.  

Reestruturação e Insolvência

  • Representação de interesses em processos de recuperação judicial;  
  • Assessoria a credores, com ou sem garantia, e a devedores que optam pelo uso dos instrumentos legais de reestruturação;  
  • Atuação em negociações extrajudiciais de recuperação, com foco na construção de consensos e na definição de planos viáveis;  
  • Assessoria e representação em procedimentos de reestruturação extrajudicial;  
  • Representação de credores e devedores em processos falimentares; e 
  • Atuação voltada à recuperação de créditos e à avaliação das alternativas jurídicas disponíveis em cenários de insolvência.  

Trabalhista, Sindical e Remuneração de Executivos

  • Representação de clientes na esfera administrativa, sobretudo no âmbito da fiscalização das relações de trabalho; 
  • Elaboração de defesas e interposição de recursos administrativos decorrentes de autos de infração; 
  • Acompanhamento e condução da defesa em inquéritos civis públicos; 
  • Assessoria em procedimentos do Ministério Público do Trabalho; 
  • Defesa judicial de clientes em ações trabalhistas, em todas as instâncias da Justiça do Trabalho; 
  • Atuação e participação em negociações coletivas com entidades sindicais; 
  • Assessoria na análise e gestão de riscos e passivos trabalhistas; 
  • Apoio estratégico em temas de remuneração de executivos; 
  • Atuação integrada com as áreas de Recursos Humanos e Jurídico Interno dos clientes; 
  • Atuação nos Tribunais do Trabalho e no Tribunal Superior do Trabalho; 
  • Advocacia Perante o Supremo Tribunal Federal. 

Societário e M&A

  • Assessoria em negociações de compra e venda, permuta e combinação de participações societárias;  
  • Atuação em contratos de investimento e estruturas de joint ventures;  
  • Assessoria em operações de fusões e incorporações;  
  • Consultoria para reorganização de estruturas societárias de grupos econômicos; 
  • Apoio na definição e no aprimoramento de regras de governança corporativa;  
  • Atuação em litígios societários e na defesa dos direitos de acionistas e sociedades em ações de dissolução parcial, liquidação, apuração de haveres, exclusão de sócio e prestação de contas, entre outros; e  
  • Atuação integrada com as áreas trabalhista e de contencioso, conforme as necessidades de cada operação ou disputa.  

Tributário

  • Assistência completa em procedimentos de fiscalização fiscal, elaboração de defesas e recursos em processos administrativos fiscais, assim como atuação em execuções fiscais, ações anulatórias, mandados de segurança e demais medidas judiciais tributárias.
  • Análise de operações e cadeias produtivas para identificação de riscos, oportunidades e créditos tributários, revisão de enquadramentos, regimes especiais, bases de cálculo e obrigações acessórias.
  • Implementação e revisão de processos internos para garantir conformidade às legislações federal, estadual e municipal, bem como a construção de ajustes de controles, matriz de riscos, conferência de obrigações acessórias e governança tributária.
  • Condução estratégica de passivos fiscais em esfera administrativa e judicial, com a estruturação, negociação e acompanhamento de transações tributárias, parcelamentos especiais, planos de regularização e mecanismos de extinção ou redução de litígios e a avaliação de riscos e provisionamento voltados à redução de impacto financeiro.
  • Estruturação e organização de patrimônio por meio de holdings patrimoniais, operacionais, imobiliárias e familiares, conforme a natureza dos ativos e objetivos do cliente. Abertura e estruturação de offshores em jurisdições adequadas, com observância de requisitos regulatórios, fiscais e de compliance internacional. Diagnóstico de oportunidades considerando impactos fiscais com a elaboração e implementação de planejamento sucessório voltado à eficiência tributária.

Equipe

Agronegócio
Arbitragem e Resolução de Disputas
Direito Digital e Inovação
Direito do Trabalho Hospitalar
Direito Público Regulatório
Gestão Patrimonial
Mídia, Esporte e Entretenimento
Proteção de Dados e Cybersecurity
Reestruturação e Insolvência
Relações de Consumo
Societário e M&A
Trabalhista Sindical e Remuneração de Executivos
Tributário

Atuação

  • Trabalhista Sindical e Remuneração de Executivos
  • Societário e M&A
  • Mídia, Esporte e Entretenimento
  • Gestão Patrimonial
  • Direito Digital e Inovação
  • Direito do Trabalho Hospitalar
  • Tributário
  • Reestruturação e Insolvência
  • Agronegócio
  • Proteção de Dados e Cybersecurity
  • Direito Público Regulatório
  • Arbitragem e Resolução de Disputas
  • Relações de Consumo

Agronegócio

  • Consultoria jurídica em operações relacionadas ao agronegócio;  
  • Assessoria em operações societárias 
    de empresas do setor;  
  • Acompanhamento e orientação 
    em questões regulatórias; 
  • Atuação contenciosa na defesa de interesses relacionados a imóveis rurais, em demandas contratuais e na recuperação de créditos decorrentes da atividade rural;   
  • Assessoria em temas trabalhistas, considerando as particularidades das relações de trabalho no setor.  

Relações de Consumo

  • Representação de clientes 
    no âmbito da fiscalização das 
    relações de consumo;  
  • Elaboração de defesas e interposição de recursos administrativos decorrentes de autuações;  
  • Assessoria na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC);  
  • Defesa judicial em ações 
    individuais e coletivas envolvendo relações de consumo;  
  • Consultoria jurídica preventiva 
    na área de consumo;  
  • Elaboração e revisão de contratos; e  
  • Emissão de pareceres sobre responsabilidades de fornecedores 
    nas relações de consumo. 

Arbitragem e Resolução de Disputas

  • Representação em demandas judiciais relacionadas a controvérsias de Direito Privado e Público;  
  • Atuação em métodos extrajudiciais de resolução de disputas, com destaque para a arbitragem;  
  • Condução de procedimentos de conciliação e mediação; 
  • Assessoria estratégica voltada à autocomposição de litígios, sempre que adequada ao contexto do cliente; e  
  • Orientação preventiva para evitar ou mitigar conflitos. 

Direito Digital e Inovação

  • Orientação e assessoria jurídica especializada para o desenvolvimento de negócios essencialmente digitais;  
  • Emissão de pareceres sobre ambientes virtuais, sites, plataformas e aplicativos;  
  • Elaboração e revisão de termos de uso e políticas de privacidade; 
  • Revisão e elaboração de contratos relacionados a tecnologias e modelos “as a service”; e 
  • Assessoria jurídica relacionada ao Marco Civil da Internet e à regulação aplicável ao ambiente digital.  

Direito do Trabalho Hospitalar

  • Assessoria jurídica trabalhista consultiva e contenciosa prestadores de serviços na área da saúde (hospitais, clínicas, laboratórios etc.)  
  • Defesa de interesses em demandas trabalhistas no setor de saúde; 
  • Condução de negociações coletivas com diferentes categorias profissionais; e  
  • Orientação alinhada às especificidades das relações de trabalho no ambiente hospitalar.  

Proteção de Dados e Cybersecurity

  • Estruturação e implementação de programas de governança em privacidade;  
  • Elaboração e revisão de contratos relacionados à proteção de dados, com destaque para acordos de processamento de dados (Data Processing Agreements – DPA);  
  • Orientação para controle da circulação e do tratamento de dados pessoais, com foco na conformidade com a LGPD;  
  • Atuação em defesas administrativas perante a ANPD e demais órgãos fiscalizadores; e  
  • Defesa em ações individuais e coletivas relacionadas à proteção de dados.  

Gestão Patrimonial

  • Planejamento patrimonial e sucessório, com foco na organização e continuidade do patrimônio familiar (o que envolve a estruturação de holdings, a elaboração de minutas de testamento e outros instrumentos de planejamento sucessório).; e 
  • Condução de inventários. 

Mídia, Esporte e Entretenimento

  • Atuação em processos judiciais e administrativos envolvendo mídia, esporte e entretenimento;  
  • Condução de ações indenizatórias e demandas relacionadas ao direito de resposta;  
  • Consultoria jurídica na área do direito do entretenimento;  
  • Elaboração e revisão de contratos relacionados a atividades de mídia, esporte e entretenimento; e  
  • Consultoria prévia relacionada a publicações e conteúdo.  

Direito Público Regulatório

  • Defesa judicial e administrativa em matérias de direito administrativo, constitucional e ambiental;  
  • Atuação em ações de controle de constitucionalidade;  
  • Condução de ações civis públicas e de improbidade administrativa;  
  • Defesa administrativa e judicial de servidores públicos e de terceiros em litígios com a Administração Pública;  
  • Atuação perante tribunais de contas e tribunais administrativos; 
  • Reprevidenciáriaspresentação em ações regressivas, desapropriações 
    e restrições ao direito de propriedade;  
  • Atuação perante o CNJ, o CNMP e tribunais superiores;  
  • Assessoria em direito administrativo sancionador;  
  • Atuação em procedimentos de mediação no âmbito da Administração Pública; e  
  • Assessoria em licitações, contratações públicas, concessões, parcerias público-privadas (PPPs) e projetos de infraestrutura.  

Reestruturação e Insolvência

  • Representação de interesses em processos de recuperação judicial;  
  • Assessoria a credores, com ou sem garantia, e a devedores que optam pelo uso dos instrumentos legais de reestruturação;  
  • Atuação em negociações extrajudiciais de recuperação, com foco na construção de consensos e na definição de planos viáveis;  
  • Assessoria e representação em procedimentos de reestruturação extrajudicial;  
  • Representação de credores e devedores em processos falimentares; e 
  • Atuação voltada à recuperação de créditos e à avaliação das alternativas jurídicas disponíveis em cenários de insolvência.  

Trabalhista, Sindical e Remuneração de Executivos

  • Representação de clientes na esfera administrativa, sobretudo no âmbito da fiscalização das relações de trabalho; 
  • Elaboração de defesas e interposição de recursos administrativos decorrentes de autos de infração; 
  • Acompanhamento e condução da defesa em inquéritos civis públicos; 
  • Assessoria em procedimentos do Ministério Público do Trabalho; 
  • Defesa judicial de clientes em ações trabalhistas, em todas as instâncias da Justiça do Trabalho; 
  • Atuação e participação em negociações coletivas com entidades sindicais; 
  • Assessoria na análise e gestão de riscos e passivos trabalhistas; 
  • Apoio estratégico em temas de remuneração de executivos; 
  • Atuação integrada com as áreas de Recursos Humanos e Jurídico Interno dos clientes; 
  • Atuação nos Tribunais do Trabalho e no Tribunal Superior do Trabalho; 
  • Advocacia Perante o Supremo Tribunal Federal. 

Societário e M&A

  • Assessoria em negociações de compra e venda, permuta e combinação de participações societárias;  
  • Atuação em contratos de investimento e estruturas de joint ventures;  
  • Assessoria em operações de fusões e incorporações;  
  • Consultoria para reorganização de estruturas societárias de grupos econômicos; 
  • Apoio na definição e no aprimoramento de regras de governança corporativa;  
  • Atuação em litígios societários e na defesa dos direitos de acionistas e sociedades em ações de dissolução parcial, liquidação, apuração de haveres, exclusão de sócio e prestação de contas, entre outros; e  
  • Atuação integrada com as áreas trabalhista e de contencioso, conforme as necessidades de cada operação ou disputa.  

Tributário

  • Assistência completa em procedimentos de fiscalização fiscal, elaboração de defesas e recursos em processos administrativos fiscais, assim como atuação em execuções fiscais, ações anulatórias, mandados de segurança e demais medidas judiciais tributárias.
  • Análise de operações e cadeias produtivas para identificação de riscos, oportunidades e créditos tributários, revisão de enquadramentos, regimes especiais, bases de cálculo e obrigações acessórias.
  • Implementação e revisão de processos internos para garantir conformidade às legislações federal, estadual e municipal, bem como a construção de ajustes de controles, matriz de riscos, conferência de obrigações acessórias e governança tributária.
  • Condução estratégica de passivos fiscais em esfera administrativa e judicial, com a estruturação, negociação e acompanhamento de transações tributárias, parcelamentos especiais, planos de regularização e mecanismos de extinção ou redução de litígios e a avaliação de riscos e provisionamento voltados à redução de impacto financeiro.
  • Estruturação e organização de patrimônio por meio de holdings patrimoniais, operacionais, imobiliárias e familiares, conforme a natureza dos ativos e objetivos do cliente. Abertura e estruturação de offshores em jurisdições adequadas, com observância de requisitos regulatórios, fiscais e de compliance internacional. Diagnóstico de oportunidades considerando impactos fiscais com a elaboração e implementação de planejamento sucessório voltado à eficiência tributária.