Skip to main content

Selecione o seu idioma

Autor

Steffanie Silveira De Fraga
Eugênio Hainzenreder Júnior

Áreas de atuação

  • Trabalhista, Sindical e Remuneração de Executivos
Notícia | 07 de abril de 2026

Lei nº 15.371/2026 Novas regras da licença-paternidade

Por Steffanie Silveira de Fraga

Sancionada a nova Lei da Licença-Paternidade, que amplia o atual período de licença de 05 dias para até 20 dias a partir do nascimento, adoção e guarda judicial do filho.

A partir de 2027. ano a ano, o tempo de licença-paternidade será gradualmente ampliado até chegar aos 20 dias, em janeiro de 2029. O cronograma, a quem se aplica, quem deve arcar com a licença e obrigações importantes para gestão empresarial estão contemplados neste informativo trabalhista elaborado pela equipe do RMM, que está à disposição para mais informações.

Informativo disponível aqui.

 

Notícia | 07 de abril de 2026

Lei nº 15.371/2026 Novas regras da licença-paternidade

Por Steffanie Silveira de Fraga

Sancionada a nova Lei da Licença-Paternidade, que amplia o atual período de licença de 05 dias para até 20 dias a partir do nascimento, adoção e guarda judicial do filho.

A partir de 2027. ano a ano, o tempo de licença-paternidade será gradualmente ampliado até chegar aos 20 dias, em janeiro de 2029. O cronograma, a quem se aplica, quem deve arcar com a licença e obrigações importantes para gestão empresarial estão contemplados neste informativo trabalhista elaborado pela equipe do RMM, que está à disposição para mais informações.

Informativo disponível aqui.

 

Autor

Steffanie Silveira De Fraga
Eugênio Hainzenreder Júnior

Áreas de atuação

  • Trabalhista, Sindical e Remuneração de Executivos