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Foto: Reprodução

Áreas de atuação

  • Direito Público Regulatório
Infraestrutura, Notícia | 25 de setembro de 2026

RMM Advogados entrega Carta Compromisso aos Candidatos ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Por Rafael Da Cás Maffini

Documento conta com 17 propostas elaboradas pelo LIDE RS, Transforma RS e RMM Advogados a partir da escuta de empresários e entidades de cinco setores estratégicos


Candidatos ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul receberam, nesta quinta-feira (24), a Carta Compromisso de Infraestrutura, uma iniciativa do LIDE RS em parceria com Transforma RS, reunindo uma lista de demandas consideradas estratégicas pelos empresários gaúchos para o desenvolvimento econômico do Estado. O encontro aconteceu na sede da Rede Pampa após o debate promovido pela emissora.


O resultado apresentado a Gabriel Souza (MDB), Juliana Brizola (PDT), Luciano Zucco (PL) e Marcelo Maranata (PSDB) foi realizado a partir de um processo de escuta de líderes empresariais e entidades de cinco setores — saneamento, rodovias, construção, infraestrutura social e energia. Sob coordenação do advogado Rafael Maffini, sócio do RMM Advogados e responsável pelo Comitê de Infraestrutura do LIDE RS, o documento conta com 17 propostas e a maioria delas trata de arranjos institucionais e não de incentivo fiscal ou aporte de recursos públicos.

Setores diferentes, mesma resposta
Nenhum dos participantes discordou de outro — um resultado raro para um processo que ouviu tantas lideranças. Das entrevistas, conduzidas entre março e maio de 2026, emergiram três problemas comuns:

● insegurança jurídica e regulatória, que encarece projetos e afasta investidores;
● desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos, com pedidos de reequilíbrio parados sem análise;
● fragilidade institucional, da falta de autonomia das agências reguladoras a avaliações contratuais pouco objetivas.

“Nenhum problema que essa escuta revelou é novo. O inédito é a convergência. Setores que raramente dialogam entre si pediram exatamente a mesma coisa: mais previsibilidade, governança e respeito aos contratos. Essa unanimidade é o dado mais forte da carta”, explica Maffini, que realizou as entrevistas e condensou as sugestões.


“Também nos debruçamos sobre os desafios mencionados para entender como poderíamos ser mais proativos nessa atuação. E, por isso, o documento inclui propostas de soluções e diretrizes de execução”, detalhou Nilo Teixeira, vice-presidente do LIDE RS, destacando a importância de uma agenda permanente de infraestrutura com visão de longo prazo e uma governança intersetorial com estado, municípios, iniciativa privada, agências reguladoras, órgãos de controle e sociedade civil.


“Toda transformação é coletiva. Essa é uma agenda de Estado e, por isso, tão importante esse momento com representantes de partidos diferentes. Temos convicção que essa carta contribuirá para solucionar demandas que travam o desenvolvimento do Rio Grande do Sul”, afirmou Ronald Krummenauer, CEO do Transforma RS.

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Infraestrutura, Notícia | 25 de setembro de 2026

RMM Advogados entrega Carta Compromisso aos Candidatos ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Por Rafael Da Cás Maffini

Documento conta com 17 propostas elaboradas pelo LIDE RS, Transforma RS e RMM Advogados a partir da escuta de empresários e entidades de cinco setores estratégicos


Candidatos ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul receberam, nesta quinta-feira (24), a Carta Compromisso de Infraestrutura, uma iniciativa do LIDE RS em parceria com Transforma RS, reunindo uma lista de demandas consideradas estratégicas pelos empresários gaúchos para o desenvolvimento econômico do Estado. O encontro aconteceu na sede da Rede Pampa após o debate promovido pela emissora.


O resultado apresentado a Gabriel Souza (MDB), Juliana Brizola (PDT), Luciano Zucco (PL) e Marcelo Maranata (PSDB) foi realizado a partir de um processo de escuta de líderes empresariais e entidades de cinco setores — saneamento, rodovias, construção, infraestrutura social e energia. Sob coordenação do advogado Rafael Maffini, sócio do RMM Advogados e responsável pelo Comitê de Infraestrutura do LIDE RS, o documento conta com 17 propostas e a maioria delas trata de arranjos institucionais e não de incentivo fiscal ou aporte de recursos públicos.

Setores diferentes, mesma resposta
Nenhum dos participantes discordou de outro — um resultado raro para um processo que ouviu tantas lideranças. Das entrevistas, conduzidas entre março e maio de 2026, emergiram três problemas comuns:

● insegurança jurídica e regulatória, que encarece projetos e afasta investidores;
● desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos, com pedidos de reequilíbrio parados sem análise;
● fragilidade institucional, da falta de autonomia das agências reguladoras a avaliações contratuais pouco objetivas.

“Nenhum problema que essa escuta revelou é novo. O inédito é a convergência. Setores que raramente dialogam entre si pediram exatamente a mesma coisa: mais previsibilidade, governança e respeito aos contratos. Essa unanimidade é o dado mais forte da carta”, explica Maffini, que realizou as entrevistas e condensou as sugestões.


“Também nos debruçamos sobre os desafios mencionados para entender como poderíamos ser mais proativos nessa atuação. E, por isso, o documento inclui propostas de soluções e diretrizes de execução”, detalhou Nilo Teixeira, vice-presidente do LIDE RS, destacando a importância de uma agenda permanente de infraestrutura com visão de longo prazo e uma governança intersetorial com estado, municípios, iniciativa privada, agências reguladoras, órgãos de controle e sociedade civil.


“Toda transformação é coletiva. Essa é uma agenda de Estado e, por isso, tão importante esse momento com representantes de partidos diferentes. Temos convicção que essa carta contribuirá para solucionar demandas que travam o desenvolvimento do Rio Grande do Sul”, afirmou Ronald Krummenauer, CEO do Transforma RS.

Áreas de atuação

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