Sócia do RMM, Avelaine dos Santos, trouxe a área da Saúde como exemplo para mostrar a importância de envolver análises jurídicas nos processos de inovação das empresas
A advogada Avelaine Cardozo dos Santos, sócia do RMM Advogados, participou do painel “Hackeando o sistema regulatório: como inovar com segurança legal” durante o South Summit Brazil, um dos maiores eventos de inovação e tecnologia da América Latina, realizado em Porto Alegre. Ao lado de representantes do poder público e especialistas em transformação digital, Avelaine contribuiu para o debate sobre o papel do Direito como facilitador — e não obstáculo — da inovação, especialmente na relação entre empresas, startups e administração pública.
O painel destacou como a cultura jurídica precisa evoluir para acompanhar a velocidade das transformações tecnológicas. Entre os principais pontos em debate, estiveram a importância de envolver o jurídico desde a concepção dos projetos, o uso estratégico de dados para decisões mais preditivas e a construção de ambientes regulatórios que permitam testes, provas de conceito e novas soluções para problemas reais da sociedade.
Para Avelaine, que também representa o escritório no Fórum de Direito Digital e da Inovação (FDDI), iniciativa da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, discutir a evolução do Direito em um evento como o South Summit reforça a urgência de reposicionar a advocacia como agente de solução.
“Eventos como o South Summit nos lembram que a inovação já está acontecendo — nas cidades, nas empresas e na sociedade. O papel do Direito é participar da mesa, ajudando a identificar riscos, construir caminhos seguros e viabilizar projetos. Quando o Direito participa desde a origem, ele deixa de ser o ‘não’ no final do processo e passa a ser o ‘como fazer’ certo desde o começo”, afirmou.
Também participaram do painel, Sabrina Xavier, diretora de Inovação da Prefeitura de Porto Alegre, Letícia Batistela; diretora do ICT MPRS e VP e fundadora da ANCITI; Cinara Vila, do Centro de Estudos - CEDIM PGM Novo Hamburgo; e Jhonny Prado, procurador-geral de Porto Alegre.
Como forma de exemplificar a importância dessa engrenagem, a advogada do RMM explica: “Na área da Saúde, temos inúmeros exemplos de quando é fundamental estar regulado e protegido desde o início do processo de inovação. Veja o caso das cirurgias robóticas: quando o jurídico participa desde o início, é possível estruturar protocolos, responsabilidades, requisitos técnicos e segurança para pacientes e instituições, permitindo que a tecnologia avance sem gerar insegurança regulatória”, detalha.