Artigos
O que o Sandbox da ANPD sinaliza para organizações de saúde que utilizam IA?
12/08/2026
A Agência Nacional de Proteção de Dados divulgou recentemente o primeiro relatório parcial do seu&n…
Agenda Regulatória das concessões de rodovias: inovação, sustentabilidade e eficiência
11/08/2026
A recente agenda do setor de infraestrutura rodoviária tem evidenciado uma inflexão relevante na fo…
Contratos Públicos e Reforma Tributária
07/08/2026
A reforma tributária do consumo (EC 132/23) promoverá impactantes modificações no quotidiano da soc…
IRR 88 do TST: dano moral automático? Entenda os limites da decisão
27/07/2026
O chamado limbo previdenciário é tema recorrente na Justiça do Trabalho e costuma surgir quando, ap…
Diversidade como ativo de governança: reflexões a partir do Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha
27/07/2026
Celebrado em 25 de julho, o Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha convida…
Copa do Mundo: a jornada de trabalho em dias de jogos do Brasil
10/06/2026
Na iminência do começo da Copa do Mundo de 2026, muitas pessoas querem assistir aos jogos da seleçã…
Regras gerais para exibição pública dos jogos – Copa do Mundo FIFA 2026™
10/06/2026
A Copa do Mundo da FIFA 2026™ se aproxima e, com o evento, surgem dúvidas em relação à exibição dos…
Marco Legal do Transporte Público, reforma tributária e suas assimetrias
30/05/2026
O Marco Legal do Transporte Público Coletivo, que seguiu para sanção em 13 de maio, e os artig…
Gestão da carteira de volume: impactos da advocacia predatória
13/11/2025
A litigância abusiva ocorre quando o processo é manipulado para fins alheios à tutela de direitos…
O novo Marco Legal do Saneamento e o protagonismo do Rio Grande do Sul
08/09/2025
O “Novo Marco Legal do Saneamento” (Lei nº 14.026/2020), que trouxe profundas alterações no tema do…
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