Artigos
Copa do Mundo: a jornada de trabalho em dias de jogos do Brasil
10/06/2026
Na iminência do começo da Copa do Mundo de 2026, muitas pessoas querem assistir aos jogos da seleçã…
Regras gerais para exibição pública dos jogos – Copa do Mundo FIFA 2026™
10/06/2026
A Copa do Mundo da FIFA 2026™ se aproxima e, com o evento, surgem dúvidas em relação à exibição dos…
Marco Legal do Transporte Público, reforma tributária e suas assimetrias
30/05/2026
O Marco Legal do Transporte Público Coletivo, que seguiu para sanção em 13 de maio, e os artig…
Gestão da carteira de volume: impactos da advocacia predatória
13/11/2025
A litigância abusiva ocorre quando o processo é manipulado para fins alheios à tutela de direitos…
O novo Marco Legal do Saneamento e o protagonismo do Rio Grande do Sul
08/09/2025
O “Novo Marco Legal do Saneamento” (Lei nº 14.026/2020), que trouxe profundas alterações no tema do…
Como as alterações da NR-1 podem fortalecer a sua empresa a prevenir litígios em matéria de saúde psíquica do trabalhador.
26/08/2025
A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), promovida inicialmente pela Portaria MTE nº 6.7…
Parque aquático deve conceder meia-entrada? O que diz o STJ
06/08/2025
Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso do Ministério Púb…
Controladoria Jurídica como setor estratégico
24/06/2025
A Controladoria Jurídica tradicional como conhecemos, focada exclusivamente no agendamento de prazo…
Saneamento e Meio Ambiente: O Compromisso que Corre em Nossas Águas
02/06/2025
O Dia Mundial do Meio Ambiente destaca, em 2025, o combate à poluição plástica e a importância do s…
Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo: avanços e a importância da inclusão
30/04/2025
O Dia Mundial do Autismo, celebrado em 2 de abril, foi instituído em 2007 a partir da aprovação da…
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